Por Patricia Bombonato de Carvalho
Denise ficou assustada quando foi hospitalizada durante o pico da pandemia de COVID-19 no Brasil em 2020. Ela se viu na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital do Subúrbio, em Salvador, na Bahia, cercada por pacientes entubados que recebiam oxigênio suplementar.
“Fiquei com medo no início, mas o atendimento dos médicos e enfermeiras me fez sentir melhor”, diz Denise, que recebeu tratamento médico de qualidade durante toda a sua recuperação. Enquanto isso, Denise mantinha contato com sua família por meio de videochamadas organizadas pela equipe do hospital.
Recuperada após dez dias de tratamento, Denise é uma das centenas de milhares de pacientes que se beneficiaram na última década dos serviços e atendimento do Hospital do Subúrbio, o primeiro hospital viabilizado por meio de parceria público-privada (PPP) no país.
Em 2010, o governo do Estado da Bahia e um consórcio de empresas privadas firmaram uma parceria de dez anos para construir e operar um hospital terciário em Salvador, voltado para casos de média e alta complexidade em adultos e crianças. Desde o início, a missão do Hospital do Subúrbio tem sido fornecer assistência médica de qualidade para pacientes em situação de vulnerabilidade. Algumas das regiões mais pobres do país estão localizadas no Estado da Bahia, com cerca de 40,3% da população vivendo abaixo da linha de pobreza definida pelo Grupo Banco Mundial, fixada em US$ 1,90 por dia. Antes da construção do hospital, o pronto-socorro mais próximo para a população local ficava a cerca de 22 quilômetros de distância, gerando, muitas vezes, atrasos críticos e alto custo de transporte.
Agora, os pacientes têm acesso aos vastos e altamente especializados serviços médicos do Hospital do Subúrbio, que são fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema público de saúde do Brasil disponível para toda a população.
Equipe médica analisa planos do Hospital do Subúrbio, criado por meio de uma parceria público-privada para fornecer serviços médicos de qualidade e gratuitos em Salvador. © Ascom HS
“A prioridade número um de todos os investimentos em infraestrutura social é fornecer serviços de qualidade para aqueles que mais precisam deles”, afirma Karine Bachongy, líder em Saúde e Educação da área de Serviços de Consultoria em PPPs da IFC. “Quando bem estruturado, o investimento privado pode complementar efetivamente as estratégias do setor público para apoiar a infraestrutura social e melhorar os serviços de saúde, a segurança e o desenvolvimento.”
A IFC assessorou o governo estadual na estruturação da licitação inicial da PPP do hospital com apoio financeiro da PSPInfra, uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a International Finance Corporation (IFC) para melhorar a oferta de serviços públicos por meio do desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, com a participação com o setor privado. O hospital foi desenvolvido pelo consórcio Promedica & Dalkia (Prodal), composto por uma das maiores empresas brasileiras de saúde e uma empresa francesa especializada em gestão de instalações. O contrato de parceria foi estendido em 2020, à medida que o hospital trabalhava para combater os impactos da COVID-19.
Em maio de 2020, o Hospital do Subúrbio inaugurou um hospital de campanha que foi construído em um antigo estacionamento, em menos de dois meses. O novo anexo tinha capacidade para tratar 60 pacientes com COVID-19, enquanto uma reorganização interna no hospital principal criou 118 leitos de terapia intensiva exclusivos para casos graves de COVID-19. Outros 110 médicos foram contratados, juntamente com 496 profissionais, para fornecer melhor atendimento e garantir as medidas de segurança.
“Tivemos um desafio extra no hospital - sem deixar de manter o atendimento regular em outras áreas, como cirurgias, neurocirurgia e traumas pediátricos”, afirma Dr. Rogério Palmeira, Diretor Técnico do Hospital do Subúrbio. “Criamos dois hospitais em um só espaço, sendo um deles focado exclusivamente em casos COVID, com protocolos diferentes e acessos separados da outra parte do hospital.” A instalação temporária foi fechada no final de agosto de 2021 à medida que o número de casos diminuía.
A bem-sucedida parceria público-privada continua a servir de modelo para a expansão de serviços de qualidade para as pessoas em situação de pobreza. O governo remunera o operador privado do hospital com base em metas de desempenho quantitativas e qualitativas.
“Sucesso se constrói a partir de outros sucessos”, afirma Tomas Anker, Executivo da área de Consultoria em PPP da IFC. “Os gestores públicos brasileiros que desempenharam um papel na criação do Hospital do Subúrbio adquiriram um conhecimento profundo que levou a parcerias subsequentes dentro do setor de saúde."
Como exemplo, o governo do Estado da Bahia assinou posteriormente uma concessão de 11.5 anos com um consórcio de empresas privadas para construir, operar e manter unidades de diagnóstico médico por imagens em 12 hospitais, juntamente com a construção de um novo centro de diagnóstico. A IFC assessorou a estruturação do projeto, que está fornecendo serviços críticos de imagem e telemedicina - incluindo radiologia, mamografia e hemodinâmica - por meio do sistema de saúde estadual. Recentemente, o projeto atingiu a marca de dois milhões de exames realizados para a sociedade baiana.
O Hospital do Subúrbio também está estabelecendo um bom exemplo para parcerias público-privadas em setores além da saúde. O Brasil tem recorrido cada vez mais às PPPs para melhorar a infraestrutura e os serviços em setores como transporte e iluminação pública. “Agora, estamos vendo uma infinidade de projetos de PPP em infraestrutura e em diversos setores que estão promovendo o desenvolvimento em todo o país”, diz Anker.
Quanto à Denise, ela tem a segurança de saber que possui acesso a um atendimento médico de qualidade nas proximidades, sempre que precisar. “Fiquei muito satisfeita com o tratamento”, diz ela. “Agradeço a todos.”
Nota: O nome da paciente foi modificado para proteção de sua identidade.
Bruna Monteiro Sandrini contribuiu para esta história.
Publicado em dezembro de 2021