IFC assessora o Governo de São Paulo na estruturação da concessão dos Lotes Nova Raposo e Rota Sorocabana

São Paulo, 29 de novembro de 2024 – Em processos competitivos realizados na B3 (bolsa de valores de São Paulo), a EcoRodovias venceu o leilão de concessão do Lote Nova Raposo, realizado em 28 de novembro, enquanto a CCR Rodovias conquistou a concessão da Rota Sorocabana, em 30 de outubro. Com esses dois leilões, o estado de São Paulo passa a ter duas novas concessões, em substituição à atual ViaOeste, cujo contrato se encerra em março de 2025.

A IFC prestou serviços de assessoria ao Governo do Estado de São Paulo para a estruturação e implementação destes dois lotes como parte do mandato assinado em 2022, que abarca cinco lotes de concessão de rodovias operadas pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagens) até 2026.

Os serviços de assessoria da IFC ao Governo de São Paulo incluem a preparação de estudos técnicos (de engenharia, análise de tráfego e segurança viária), jurídicos, de ESG (sigla em inglês para ambiental, social e de governança) e econômico-financeiros, bem como a preparação dos editais de licitação e na promoção do projeto. Esta concessão inclui elevados padrões de segurança, com a adoção obrigatória da metodologia iRap (International Road Assessment Programme) -que permite avaliar o grau de risco de tráfego das rodovias e sugere melhorias -, mecanismos de gestão de riscos climáticos e programa carbono zero.

A concessão dos trechos da Nova Raposo e Rota Sorocabana prevê R$ 16,8 bilhões em investimentos para os próximos 30 anos – R$ 8,0 bilhões na Nova Raposo e R$ 8,8 bilhões na Rota Sorocabana. Também está prevista a redução das tarifas cobradas nos atuais trechos operados pela ViaOeste e a inclusão de obras ampliação de capacidade e melhorias para aumentar a segurança e reduzir os acidentes.  Essas concessões devem gerar mais de 18,5 mil empregos diretos e indiretos.

Os recursos do setor privado serão aplicados em obras de ampliação de capacidade, melhorias na rodovia, e na conservação e manutenção dos segmentos. Os destaques desta concessão são os investimentos para o desenvolvimento de uma nova rota duplicada conectando a Castello Branco, a Raposo Tavares e a BR-116 e a requalificação da Raposo Tavares na ligação entre Cotia e São Paulo, permitindo maior fluidez e redução dos congestionamentos na região. Incluem também serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.

As rodovias contarão, ainda, com o sistema de pagamento da tarifa de forma 100% automático (free flow) e com uma cobrança mais justa que aproxima a tarifa cobrada do trecho efetivamente percorrido pelo usuário. A cobrança da tarifa será realizada por meio de pórticos free flow, tecnologia que melhora a fluidez da rodovia e permite uma cobrança por trechos mais curtos, tornando-a mais proporcional ao trajeto rodado. Motoristas que utilizam as estradas como parte do seu cotidiano contarão com o Desconto de Usuário Frequente (DUF), o que permitirá uma redução que pode chegar a 20% da tarifa quilométrica atual, no caso da Nova Raposo.

Este mandato faz parte de uma parceria que a IFC mantém com o Governo do Estado de São Paulo desde 2016 para estruturar concessões rodoviárias, e que já resultou em cinco concessões bem-sucedidas – Lote Centro-Oeste, Rodovia dos Calçados, PiPa, Rodoanel Norte e Lote Litoral Paulista – com mais de US$ 6 bilhões em investimentos previstos.

Bernardo Tavares de Almeida, Head de Assessoria em PPP da IFC no Brasil, comentou que, com este projeto, a IFC busca melhorar a infraestrutura no Brasil, proporcionando credibilidade e transparência, retornos atrativos e uma alocação de risco adequada para os investidores. “As concessões dos lotes Rota Sorocabana e Nova Raposo contribuem significativamente para o desenvolvimento da infraestrutura no Estado de São Paulo, incluindo trechos novos de rodovias que receberão investimentos importante para se tornarem mais seguros. O benefício vem para os usuários e a sociedade como um todo”, conclui.  

O projeto foi estruturado pela IFC com o apoio financeiro do Global Infrastructure Facility (GIF), uma plataforma de colaboração global que integra esforços para impulsionar os investimentos privados em mercados emergentes, e da PSPInfra, uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado. A estruturação do projeto é de responsabilidade da CPP – Companhia Paulista de Parcerias, Secretaria de Parcerias em Investi mentos do Estado de SP e ARTESP.

A IFC vem investindo no setor privado brasileiro desde 1957 para endereçar os principais desafios de desenvolvimento do país, incluindo os de inclusão social, competitividade e produtividade, e clima.